TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-011615/26 (ID 945018)

Nº do contrato

02.1105/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( LIMÃO COM MEL E EDSON LIMA) ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PI, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026

Contratada(s)

DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 44.644.972/0001-94

Valor do contrato

R$ 350.000,00

(valor inicial)
R$ 350.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/05/2026 até 11/09/2026

Data assinatura

11/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0002609/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 08:50

últ. alteração

21/05/2026 09:01

Data finalização cadastro

21/05/2026 09:01

Vigência inicial

11/05/2026 a 11/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011615/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	21/05/2026
2	12/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDLVI PAG 53)	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Programa de trabalho	13.392.0018.2109.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 02.1105 2026 LIMÃO COM MEL .pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.659.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wellington de Souza Freire	*.891.104-	limaocommelpix@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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