ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC
CONTROLE TCE:
CW-011600/26 (ID 945003)
Nº do contrato
040/2026
Objeto (divisível - Por lote)
LOTE 03 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA DE LUZILÂNDIA-PI
Contratada(s)
CWC CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 03.936.360/0001-98
Valor do contrato
R$ 2.788.075,39
(valor inicial)
Vigência
08/05/2026 até 31/12/2027
Data assinatura
08/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00011.024089/2025-37
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 04/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2026 07:56
últ. alteração
21/05/2026 08:07
Data finalização cadastro
21/05/2026 08:07
Vigência inicial
08/05/2026
a
31/12/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011600/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 04/2024
Número processo TCE
LW-007762/24
Processo administrativo Nº
00011.024089/2025-37
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2026
Diário Oficial do Estado (DOE/PI)
21/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.368.0102.5110.
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECN
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
5
Fonte
54400000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Publicação no DOE.PI Extrato do Contrato n. 040 e Portaria do Fiscal.pdf
21/05/2026
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2
Instrumento contratual
ContrataçãoCONTRATO N. 040.2026 CWC CONST CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004_2024.pdf
21/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
luiz fernando seixas cury
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PortariaGSE205/2026' de 30/04/2026
***.427.343-**
luizcosta@seduc.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PortariaGSE205/2026' de 30/04/2026
***.769.923-**
ENRICO DOS REIS E FREITAS DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PortariaGSE205/2026' de 30/04/2026
***.984.713-**
Rondinelle Marinho Monte
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PortariaGSE205/2026' de 30/04/2026
***.038.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JESSE LEONARDO DA COSTA
***.526.953-**
8632163239
jessecosta@seduc.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Detalhe do objeto
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N
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n° lote
n° item
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quant
quant
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val total (R$)
01
CONST. DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - (C/ SUBESTAÇÃO) - CIES DE LUZILÂNDIA/PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.788.075,39
2.788.075,39
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
25/06/2026 09:20
anexos
Outro Nº
25/06/2026 09:20
anexos
Outro Nº
25/06/2026 09:21
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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