TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011587/26 (ID 944990)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (divisível - Por item)

Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nazaré do Piauí – PI.

Contratada(s)

DIOCESE DE FLORIANO
CNPJ: 09.524.408/0009-94

Valor do contrato

R$ 9.600,00

(valor inicial)
R$ 9.600,00

(valor atualizado)

Vigência

29/01/2026 até 29/01/2027

Data assinatura

29/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 19:09

últ. alteração

20/05/2026 19:24

Data finalização cadastro

20/05/2026 19:24

Vigência inicial

29/01/2026 a 29/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011587/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2026	Diário Oficial próprio (http://www.diariooficialdasprefeituras.org)	20/05/2026
2	10/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://nazaredopiaui.pi.gov.br/)	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2014.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__10-2-2026_ED_1163_Prefeitura_Nazare_do_Piaui_Aviso_da_Inexigibilidade_extrato_ipl_03_85f34e5e-d604-4017-8365-c22ea642d702.pdf	20/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 004 2026 PN ALUGUEL.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronielton Oliveira Costa	Titular	*.962.213-	licitanazaredopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Atayane Lima	Fiscal de contrato	*.626.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ronielton Oliveira Costa	*.962.213-	89994579880	licitanazaredopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO CIRINEU FERREIRA FEITOSA DE PÁDUA	*.705.783-	CIRINEUFEITOSA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nazaré do Piauí – PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	800,00	9.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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