TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-011585/26 (ID 944988)

Nº do contrato

041/2026

Objeto (indivisível)

contratação direta em caráter de exclusividade de empresa especializada em serviço de consultoria em gestão pública na área da Educação, com exclusiva atuação na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade do ensino, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2026 até 18/03/2026

Data assinatura

18/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1045/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 18:04

últ. alteração

20/05/2026 18:19

Data finalização cadastro

20/05/2026 18:19

Vigência inicial

18/03/2026 a 18/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011585/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/05/2026
2	27/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 550 MANUT. DO PROGRAMA QSE. 542 – COMPLEMENTAÇÇAO DA UNIÃO VAAT.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PROGRAMA DE TRABALHO: 0030-GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 0032 – PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5538_091_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_014-26_Extrato_Contrato_041-26_pag_170.pdf	20/05/2026
2	Instrumento contratual	Contrato nº 041-2026 - HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA docx.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA	Titular	*.286.503-	pmbomjesus@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEILA DO SOCORRO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.687.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Ferreira Alixandre	*.081.133-	89999816349	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	consultoria@hansmendes.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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