ÓRGÃO:
CAMARA DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-011583/26 (ID 944986)
Nº do contrato
01.0804/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para fornecimento sob demanda de lanches (minissalgados diversos), destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Vera Mendes-PI,
Contratada(s)
RAYLLA DE SOUSA LEAL 07746566383
CNPJ: 40.583.744/0001-09
Valor do contrato
R$ 32.950,00
(valor inicial)
R$ 32.950,00
(valor atualizado)
Vigência
08/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
08/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 17:18
últ. alteração
20/05/2026 17:25
Data finalização cadastro
20/05/2026 17:25
Vigência inicial
08/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011583/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
5/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/05/2026
2
10/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
13.112.0010.0000.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5546_648_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_02.0804-26_pag_1.pdf
20/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Protocolo Administrativo 19-5-2026.pdf
20/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ABREU FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO ' de 08/04/2026
***.853.093-**
abreufilholuis@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ABREU FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇAO' de 08/04/2026
***.853.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIS ABREU FILHO
***.853.093-**
89994235004
abreufilholuis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raylla de Sousa Leal
***.465.663-**
sememail@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
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1
2
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
11
Torta salgada em cubos
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
0,99
2.970,00
LOTE I
10
Pastelzinho frito carne
2.500
UND
2500.00
UND (Unidade)
1,27
3.175,00
LOTE I
9
Pastelzinho frito frango
2.500
UND
2500.00
UND (Unidade)
0,99
2.475,00
LOTE I
8
Bolinho de Carne
2.500
UND
2500.00
UND (Unidade)
0,92
2.300,00
LOTE I
7
Enroladinho de salsicha
2.500
UND
2500.00
UND (Unidade)
0,99
2.475,00
1-5 de 11 registros
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1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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