ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011581/26 (ID 944984)
Nº do contrato
007/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI/PI.
Contratada(s)
D2S ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 56.003.881/0001-59
Valor do contrato
R$ 130.607,27
(valor inicial)
Vigência
03/02/2026 até 03/02/2027
Data assinatura
03/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 16:30
últ. alteração
20/05/2026 16:37
Data finalização cadastro
20/05/2026 16:37
Vigência inicial
03/02/2026
a
03/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011581/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
Mural ()
20/05/2026
2
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020202
FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0008.1201.0000
CONSTR. AMPL. E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES - 30% FUNDEB
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Extrato de publicação
Pub. Extrato do Contrato.pdf
20/05/2026
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Instrumento contratual
Disp. 001.2026 - Contrato D2S ENGENHARIA.pdf
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 71 ' de 10/07/2025
***.026.153-**
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '71' de 10/07/2025
***.026.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERENILCE DE SOUSA
***.768.683-**
8935521283
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Lote 1
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI/PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
130.607,27
130.607,27
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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