ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011580/26 (ID 944983)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para execução do projeto para Construção de Unidades Habitacionais, Minha Casa Minha Vida no Município de Patos do Piauí – PI.
Contratada(s)
MPA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.389.765/0001-59
Valor do contrato
R$ 2.495.000,00
(valor inicial)
R$ 2.495.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2026 até 17/05/2027
Data assinatura
18/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 16:23
últ. alteração
20/05/2026 16:31
Data finalização cadastro
20/05/2026 16:31
Vigência inicial
18/05/2026
a
17/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011580/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-003096/26
Processo administrativo Nº
015/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/05/2026
2
20/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
20/05/2026
3
20/05/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal)
20/05/2026
4
20/05/2026
Diário Oficial da União ()
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
PROPOSTA N° 040529/2025
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PROPOSTA N° 040529/2025
3
Fonte
00000000
PROPOSTA N° 040529/2025
Arquivos
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Instrumento contratual
34 - Contrato - CE 003.2026 - Casas Habitacionais - ass.pdf
20/05/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2025' de 08/01/2025
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ – PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
2.495.000,00
2.495.000,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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