ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-011569/26 (ID 944972)
Nº do contrato
01.1004/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de capoeira para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande-PI.
Contratada(s)
EVAISTON RODRIGUES DE SOUSA LEITE
CNPJ: 42.163.158/0001-22
Valor do contrato
R$ 20.124,00
(valor inicial)
R$ 20.124,00
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2026 até 13/04/2027
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
025/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 14:33
últ. alteração
20/05/2026 14:37
Data finalização cadastro
20/05/2026 14:37
Vigência inicial
13/04/2026
a
13/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011569/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 007/2026
Processo administrativo Nº
025/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
20/05/2026
2
22/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0008.2009.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
500
Arquivos
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Instrumento contratual
02. CONTRATO - DLE 007-2026 -AULAS DE CAPOEIRAS.pdf
20/05/2026
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVELIN ROCHA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 100/2025' de 20/02/2025
***.676.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVAISTON RODRIGUES DE SOUSA LEITE
***.083.823-**
associacaoas.sertao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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