ÓRGÃO:
CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-011566/26 (ID 944969)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública municipal
Contratada(s)
E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA
CNPJ: 40.123.006/0001-70
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2025 até 03/02/2027
Data assinatura
03/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 14:27
últ. alteração
20/05/2026 14:47
Data finalização cadastro
20/05/2026 14:35
Vigência inicial
03/02/2025
a
03/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011566/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2056
Mural (MURAL DA CAMARA)
20/05/2026
2
03/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.camaranossasenhoradenazare.pi.gov.br)
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
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20/05/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Margareth Tatcher Abreu Duarte
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 02/01/2025
***.273.893-**
margarethtad@icloud.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KILSON FERNANDO REIS REINALDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 02/01/2025
***.603.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CARNEIRO
***.426.303-**
86981233619
rcarneironsn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson Bandeira Peres da Silva
***.292.873-**
bandeira.bandeira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/02/2026
20/05/2026 14:47
anexos
Execução
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