ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-011557/26 (ID 944960)
Nº do contrato
01.0505/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MOTO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PI, COM FABRICAÇÃO MINIMA 2026 E 160 CILINDRADAS MINIMAS.
Contratada(s)
MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 60.527.130/0001-09
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
R$ 22.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2026 até 05/05/2027
Data assinatura
05/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001775/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 13:32
últ. alteração
20/05/2026 13:46
Data finalização cadastro
20/05/2026 13:46
Vigência inicial
05/05/2026
a
05/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011557/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
001.0001775/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VDLXII, p. 99)
20/05/2026
2
06/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov)
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Fonte
701
4
Programa de trabalho
04.122.0004.1049.0000
5
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.0505 2026 MOTO SEC TRIBUTOS.pdf
20/05/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EDEN LOPES DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '831' de 05/05/2026
***.254.783-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSE-MERY BEZERRA DA CUNHA COELHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '831' de 05/05/2026
***.316.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pablo Dantas Tavares
***.327.554-**
motoklktda@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
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val total (R$)
01
AQUISIÇÃO DE MOTO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PI, COM FABRICAÇÃO MINIMA 2026 E 160 CILINDRADAS MINIMAS.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
22.000,00
22.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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