ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-011546/26 (ID 944949)
Nº do contrato
130/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME CONVÊNIO nº 990361.
Contratada(s)
R DE BRITO FONTENELE EIRELI
CNPJ: 34.760.754/0001-61
Valor do contrato
R$ 372.750,00
(valor inicial)
R$ 372.750,00
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2026 até 14/04/2027
Data assinatura
14/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1494/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 12:50
últ. alteração
21/05/2026 07:50
Data finalização cadastro
21/05/2026 07:50
Vigência inicial
14/04/2026
a
14/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011546/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002819/26
Processo administrativo Nº
1494/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
21/05/2026
2
21/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=1165)
21/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVÊNIO UNIÃO
2
Programa de trabalho
27.812.0007.1059.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CE 01.26 CONT. 130.2026 R DE BRITO.pdf
20/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.784.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO DE BRITO FONTENELE
***.699.433-**
admrenatofontenele@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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