ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-011532/26 (ID 944935)
Nº do contrato
114/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO QUE VISA A COMPRA PARA ATENDER DEMANDA DE MOBILIÁRIO PARA O ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratada(s)
HEMERSON JACSON RAMBO
CNPJ: 18.726.847/0001-13
Valor do contrato
R$ 19.688,78
(valor inicial)
R$ 19.688,78
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1770/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 11:58
últ. alteração
21/05/2026 08:31
Data finalização cadastro
21/05/2026 08:31
Vigência inicial
13/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011532/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
1770/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
20/05/2026
2
14/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-114-2026-itaueira-231494)
20/05/2026
3
20/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
60000000
2
Programa de trabalho
10.301.1001.2051.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Fonte
50000000
5
Programa de trabalho
10.301.1001.2056.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
21 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
21/05/2026
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2
Extrato de publicação
20 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114 - 2026.pdf
21/05/2026
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3
Outro
19 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114 - 2026.pdf
21/05/2026
baixar
4
Instrumento contratual
18 CONTRATO Nº 114 - 2026.pdf
21/05/2026
baixar
5
Outro
17 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
21/05/2026
baixar
1-5 de 21 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amanda Vaz Pessoa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 094/2025' de 03/02/2025
***.080.583-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2026' de 02/01/2026
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HEMERSON JACSON RAMBO
***.469.829-**
ramboeletro23@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
ventilador de coluna 50cm turbo 220v 3 velocidades
4
UND
4.00
UND (Unidade)
340,00
1.360,00
6
mesa retangular escritório com 2 gavetas med. 1,20x60cm bordas, em perfil de pvc, com chaves, estrutura em aço com pintura epóxi
4
UND
4.00
UND (Unidade)
571,55
2.286,20
5
longarina 3 lugares sem braço com assento em polipropileno
6
UND
6.00
UND (Unidade)
630,50
3.783,00
4
climatizador 70 litros com a voltagem de 220v, com as funções de climatizar, umidificar e ventilar
2
UND
2.00
UND (Unidade)
1.802,79
3.605,58
3
cadeira secretária cadeira secretária gi ratória s/ braço estofada injetada
4
UND
4.00
UND (Unidade)
407,00
1.628,00
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.398,70
R$ 0,00
R$ 8.398,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 52
27/05/2026
8398.70
8.398,70
0
0,00
8398.70
8.398,70
15/07/2026 17:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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