TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí

CONTROLE TCE:

CW-011522/26 (ID 944925)

Nº do contrato

25/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implementação, revisão e gestão de programas legais (PCMSO, PGR e LTCAT), bem como a realização de exames ocupacionais e avaliações correlatas, incluindo emissão de laudos e relatórios técnicos e atendimento às obrigações acessórias perante o eSocial, sob demanda, para atendimento às necessidades institucionais da Companhia.

Contratada(s)

CLIMET SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 05.287.971/0001-88

Valor do contrato

R$ 56.900,00

(valor inicial)
R$ 56.900,00

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2026 até 15/05/2027

Data assinatura

15/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00346.000823/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 11:25

últ. alteração

20/05/2026 11:51

Data finalização cadastro

20/05/2026 11:51

Vigência inicial

15/05/2026 a 15/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011522/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2026	Diário Oficial do Estado ()	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
nenhum recurso orçamentário informado

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato_SST.pdf	20/05/2026
2	Instrumento contratual	SEI_0024121718_PORTO_Contratos_Porto_Piaui_25_2026 (1) (1).pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior	Titular	*.794.073-	raimundo.dias@portopiaui.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DO NASCIMENTO	Fiscal administrativo	*.248.823-
CARLOS ALBERTO MACIEL	Fiscal administrativo	*.080.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Vivian Fialho Silva de Carvalho	*.385.873-	86988226497	vivian.fialho@portopiaui.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
POLLYANA VASCONCELOS DE MORAES SPINELLI	*.367.553-	contato@climetmed.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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