TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-011520/26 (ID 944923)

Nº do contrato

050/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA ODONTOLOGIA, NA FUNÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Contratada(s)

STEPHANE DA SILVA PINHEIRO ANTUNES
CPF:

Valor do contrato

R$ 33.012,00

(valor inicial)
R$ 33.012,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2026 até 31/07/2026

Data assinatura

13/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

027/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 11:23

últ. alteração

20/05/2026 12:30

Data finalização cadastro

20/05/2026 12:30

Vigência inicial

13/02/2026 a 31/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011520/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 017.2026 - STEPHANE DA SILVA PINHEIRO ANTUNES.pdf	20/05/2026
2	Documento substitutivo	DM_5511_618_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_017-26_Extrato_Contrato_050-26_pag_415.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAYNE CARDOSO DE LACERDA SOUSA	Fiscal de contrato	*.832.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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