ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-011512/26 (ID 944915)
Nº do contrato
120/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO DE APOIO DIAGNÓSTICO NAS DEMANDAS EVENTUAIS DE PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
MAGNO CESAR DE CASTRO BRITO
CNPJ: 29.904.535/0001-79
Valor do contrato
R$ 449.994,10
(valor inicial)
R$ 449.994,10
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2026 até 10/04/2027
Data assinatura
10/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1214/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 08/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 11:03
últ. alteração
20/05/2026 11:31
Data finalização cadastro
20/05/2026 11:31
Vigência inicial
10/04/2026
a
10/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011512/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 08/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003171/26
Processo administrativo Nº
1214/2026
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
20/05/2026
2
23/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=1167)
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Fonte
600
CUSTEIO/EMENDA
3
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇAÕ DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2034.0000
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PE08.2026 CONTRATO 120.2026 MAGNO CESAR.pdf
20/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Magno Cesar de Castro Brito
***.326.433-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 23 registros
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P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
23
VDRL (Estudo laboratorial de doenças venéreas) - Teste de triagem para o diagnóstico e monitoramento do tratamento da sífilis. Identifica anticorpos produzidos em resposta à infecção bacteriana.
120
UND
120.00
UND (Unidade)
13,66
1.639,20
01
22
UREIA - Mede o resíduo do metabolismo de proteínas filtrado pelos rins. Avalia a função renal e hepática, podendo indicar desidratação ou insuficiência renal.
1.500
UND
1500.00
UND (Unidade)
14,87
22.305,00
01
21
TSH (Hormônio estimulador da tireoide) - Hormônio que regula a produção de hormônios pela tireoide. É o exame principal para rastrear distúrbios tireoidianos e ajustar tratamentos de reposição hormonal.
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
22,09
26.508,00
01
20
TIPAGEM SANGUÍNEA - Identifica o grupo sanguíneo (sistema ABO) e o fator Rh. É vital para garantir a segurança em transfusões de sangue, transplantes e durante a gestação.
130
UND
130.00
UND (Unidade)
11,13
1.446,90
01
19
TGP (Transaminase Glutâmica Pirúvica) - Enzima encontrada principalmente no fígado. Sua dosagem é um indicador específico de danos nas células hepáticas, como hepatites e esteatose.
500
UND
500.00
UND (Unidade)
23,22
11.610,00
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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