TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-011505/26 (ID 944908)

Nº do contrato

049/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Contratada(s)

D T MARTINS
CNPJ: 59.328.650/0001-03

Valor do contrato

R$ 67.800,00

(valor inicial)
R$ 67.800,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

10/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 10:48

últ. alteração

20/05/2026 11:27

Data finalização cadastro

20/05/2026 11:27

Vigência inicial

10/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011505/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 015.2026 - DT MARTINS -ME.pdf	20/05/2026
2	Documento substitutivo	DM_5508_801_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_015-26_Extrato_Contrato_049-26_pag_434.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYGUEL RICHEL DE SOUSA LIMA	Fiscal administrativo	*.986.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 22.600,00	R$ 0,00	R$ 22.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 23	25/05/2026	5650.00	5.650,00	5650.00	5.650,00	26/05/2026 09:52
Nota Fiscal Nº 21	24/03/2026	5650.00	5.650,00	5650.00	5.650,00	26/05/2026 09:54
Nota Fiscal Nº 22	20/04/2026	5650.00	5.650,00	5650.00	5.650,00	26/05/2026 09:57
Nota Fiscal Nº 20	23/02/2026	5650.00	5.650,00	5650.00	5.650,00	26/05/2026 09:59

Observações

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