TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-011492/26 (ID 944895)

Nº do contrato

021/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, COMO GRAMÁTICA, SEMÂNTICA, CALIGRAFIA E SISTEMAS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS E FINAIS) PARA ATENDERA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 188.763,00

(valor inicial)
R$ 188.763,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

28/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 10:12

últ. alteração

20/05/2026 12:05

Data finalização cadastro

20/05/2026 12:05

Vigência inicial

28/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011492/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 009.2026 - CH EDUCAÇÃO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.pdf	20/05/2026
2	Documento substitutivo	DM_5500_960_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigbilidade_009-26_Extrato_Contrato_021-26_pag_297.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LODIMA PEREIRA CARVALHO	Fiscal administrativo	*.771.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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