TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

CONTROLE TCE:

CW-011491/26 (ID 944894)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Sistema de Abastecimento de Água na localidade Passagem Funda, no Município de Aroeiras do Itaim.

Contratada(s)

MOURA & PACHECO ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 37.959.718/0001-10

Valor do contrato

R$ 235.476,19

(valor inicial)
R$ 1.412.857,74

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2021 até 05/06/2027

Data assinatura

11/06/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONVITE Nº CC 004/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 10:09

últ. alteração

15/07/2026 15:30

Data finalização cadastro

28/05/2026 11:30

Vigência inicial

11/06/2021 a 11/06/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011491/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	28/05/2026
2	11/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	28/05/2026
3	11/06/2021	Mural (MURAL)	28/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	CONVÊNIO 856368/2017
2	Programa de trabalho	17.512.0018.1012.0000	Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento de Água
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDMILSON FRANCISCO DE DEUS	Titular	*.691.493-	cpl.aroeirasdoitaim@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RYAN DE MOURA TEIXEIRA	Fiscal de contrato	*.208.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TANIA RODRIGUES DA SILVA	*.583.043-	89999830034	licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO GUILHERME MOURA PACHECO	*.573.373-	antonioguilhermemourapacheco@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	11/06/2022	28/05/2026 11:45
Termo aditivo Nº 2	09/06/2023	28/05/2026 11:58
Termo aditivo Nº 3	07/06/2024	28/05/2026 14:47
Termo aditivo Nº 4	06/06/2025	28/05/2026 14:50
Termo aditivo Nº 5	05/06/2026	15/07/2026 15:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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