TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-011485/26 (ID 944888)

Nº do contrato

SRP PE Nº 017/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E DE SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

PE DE GAS LTDA
CNPJ: 28.124.476/0001-53

Valor do contrato

R$ 205.995,00

(valor inicial)
R$ 205.995,00

(valor atualizado)

Vigência

07/05/2026 até 06/05/2027

Data assinatura

07/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5332/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 017/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 09:58

últ. alteração

20/05/2026 14:08

Data finalização cadastro

20/05/2026 14:08

Vigência inicial

07/05/2026 a 06/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011485/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 11 de Maio de 2026 • Edição VDLXV pág. 245.)	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (500, 550, 600, 621, 659, 660, 669, 751, 752 E 802).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2006 04.122.0002.2008 25.122.0002.2018 09.272.0002.2015 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 10.301.0015.2121 10.301.0012.2124 10.301.0015.2147 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2127 10.301.0014.2143 10.302.0014.2169 10.304.0012.2126 10.301.0015.2144 10.305.0012.2160 10.302.0013.2170 10.122.0013.2170 10.301.0015.2147 10.301.0012.2161 10.301.0012.2139 10.301.0011.2152 10.302.0013.2129 08.122.0002.2096 08.244.0007.2151 20.122.0002.2069 15.122.0002.2075 15.452.0011.2077 13.122.0002.2080 18.122.0002.2081 19.122.0002.2088 04.122.0002.2089 04.122.0002.2093 03.092.0002.2094 04.123.0002.2095 04.244.0009.2183 23.695.0019.2197 24.722.0021.2184 26.782.0009.2185 14.332.0008.2182 27.122.0002.2156 18.182.0018.2058 26.122.0002.2158 04.125.0002.2159 08.244.0007.2104 08.244.0007.2110 08.244.0007.2107 E 08.244.0007.2105).
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5565_408_Picos_Portaria_0129-26_pag_252.pdf	20/05/2026
2	Extrato de publicação	DM_5565_394_Picos_Licitacao_Extrato_Contrato_017-26_pag_245.pdf	20/05/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rosemeire de Sousa Liduino Lavor	*.911.443-	helioguedes10@gmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
4	3	VASILHAME DE GÁS MODELO P-13	14 UND	14.00	UND (Unidade)	240,00	3.360,00
4	2	RECARGA DE GÁS GPL 45 ENVASADO 45 KG	18 UND	18.00	UND (Unidade)	500,00	9.000,00
4	1	RECARGA DE GÁS GPL 13 ENVASADO 13 KG	220 UND	220.00	UND (Unidade)	132,00	29.040,00
2	3	VASILHAME DE GÁS MODELO P-13	2 UND	2.00	UND (Unidade)	240,00	480,00
2	2	RECARGA DE GÁS GPL 45 ENVASADO 45 KG	6 UND	6.00	UND (Unidade)	500,00	3.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 64.640,00	R$ 0,00	R$ 64.640,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 121	03/06/2026	8400.00	8.400,00	8400.00	8.400,00	09/06/2026 09:14
Nota Fiscal Nº 119	02/06/2026	21300.00	21.300,00	21300.00	21.300,00	11/06/2026 10:51
Nota Fiscal Nº 120	02/06/2026	480.00	480,00	480.00	480,00	11/06/2026 12:48
Nota Fiscal Nº 124	09/06/2026	3960.00	3.960,00	3960.00	3.960,00	15/06/2026 10:02
Nota Fiscal Nº 135	29/06/2026	11400.00	11.400,00	11400.00	11.400,00	29/06/2026 11:36

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