TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011484/26 (ID 944887)

Nº do contrato

09/2026

Objeto (indivisível)

Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133), do serviço de engenharia para prestação de serviços técnicos de vistoria, inspeção e elaboração de laudo técnico pericial, referente às condições operacionais, de segurança e manutenção dos 2 (dois) elevadores instalados no Complexo da Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França, zona leste, Teresina-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,.

Contratada(s)

EDUARDO NOBRE MACHADO LTDA
CNPJ: 31.959.803/0001-00

Valor do contrato

R$ 9.860.000,00

(valor inicial)
R$ 9.860.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/05/2026 até 15/09/2026

Data assinatura

19/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00082.002364/2026-06

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 09:57

últ. alteração

20/05/2026 10:16

Data finalização cadastro

20/05/2026 10:16

Vigência inicial

19/05/2026 a 15/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011484/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06554869000164-2-000090/2026)	20/05/2026
2	19/05/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.258)	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	17.001.1512.1000.6664	Identificação da Dotação Elaboração de Projetos e Supervisão de Obras
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT-09-2029-NOBRE.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA	Titular	*.228.523-	layaralais@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.751.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANILO ALIEN E SILVA	*.229.123-	86994297427	13danalien@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDUARDO NOBRE MACHADO	*.339.643-	eduardo@nobreconsultoria.eng.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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