TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011479/26 (ID 944882)

Nº do contrato

25000644 / 25000645 / 25000646

Objeto (indivisível)

Aquisição de inscrição para a participação de servidor deste IPMT no 59º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) - 10 a 12 de junho de 2026.

Contratada(s)

Associação Brasileira Inst. Previdencia Estadual e municipal ABIPEM
CNPJ: 29.184.280/0001-17

Valor do contrato

R$ 3.705,00

(valor inicial)
R$ 3.705,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2026 até 12/06/2026

Data assinatura

19/05/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00041.002573/2026-02

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 09:42

últ. alteração

20/05/2026 09:56

Data finalização cadastro

20/05/2026 09:56

Vigência inicial

10/06/2026 a 12/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011479/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4257-18052026-ASSINADO.pdf)	20/05/2026
2	18/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4257-18052026-ASSINADO.pdf)	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1802540	Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
2	Programa de trabalho	25.001.0912.2000.6215	Administração do Fundo de Previdência
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOTACAO.PDF	20/05/2026
2	Outro	DOM___PORTARIA_16.pdf	20/05/2026
3	Ato de autorização da contratação	DOM___TERMO_DE_RATIFICACAO_E_AUTORIZACAO.pdf	20/05/2026
4	Instrumento contratual	Notas de empenho.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCILIO MAURO SOUSA RODRIGUES	Titular	*.798.883-	geadmipmt@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA	Fiscal de contrato	*.661.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO RAFAEL COELHO DE SÁ RUFINO	*.401.283-	86981412627	geadmipmt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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