ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-011473/26 (ID 944876)
Nº do contrato
006-INEX/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GORVENO FEDERAL,SIGA,SIMEC E SISCON.
Contratada(s)
PLANACON-PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 95.460,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2025 até 16/01/2026
Data assinatura
16/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 09:28
últ. alteração
20/05/2026 09:46
Data finalização cadastro
20/05/2026 09:46
Vigência inicial
16/01/2025
a
16/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011473/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006-INEX/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM)
20/05/2026
2
19/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM INEX 006-2025 (1).pdf
20/05/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 006-2025 (1).pdf
20/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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