ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-011469/26 (ID 944872)
Nº do contrato
088/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Reforma da Praça do Bairro Bela Vista no Município De Anísio De Abreu-PI, conforme Projeto Básico.
Contratada(s)
SM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.208.132/0001-88
Valor do contrato
R$ 361.234,54
(valor inicial)
R$ 361.234,54
(valor atualizado)
Vigência
14/05/2026 até 13/05/2027
Data assinatura
14/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0004916/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 09:15
últ. alteração
20/05/2026 09:28
Data finalização cadastro
20/05/2026 09:28
Vigência inicial
14/05/2026
a
13/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011469/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-000772/26
Processo administrativo Nº
001.0004916/2025
Publicações
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1-5 de 5 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/05/2026
2
18/05/2026
Diário Oficial da União ()
20/05/2026
3
18/05/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal de Grande Circulação )
20/05/2026
4
18/05/2026
Mural ()
20/05/2026
5
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados. 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 424 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União. 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 395 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 382 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados. 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 424 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União. 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 395 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 382 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados. 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 424 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União. 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 395 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 382 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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Instrumento contratual
CE 002.2026 - Reforma Praça Bela Vista.pdf
20/05/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR
***.634.543-**
sxjunior.macedo@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
361.234,54
361.234,54
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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