ÓRGÃO:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTROLE TCE:
CW-011467/26 (ID 944870)
Nº do contrato
27/2026
Objeto (indivisível)
Reforma Geral do Estádio de Futebol, localizado no Bairro Pôr do Sol, Zona Urbana do Município de Matias Olímpio - PI.
Contratada(s)
CONSTRUIR CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 10.525.283/0001-49
Valor do contrato
R$ 1.535.571,13
(valor inicial)
R$ 1.535.571,13
(valor atualizado)
Vigência
14/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
14/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00152.000247/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 15/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2026 09:07
últ. alteração
20/05/2026 09:24
Data finalização cadastro
20/05/2026 09:24
Vigência inicial
14/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011467/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 15/2026
Número processo TCE
LW-003213/26
Processo administrativo Nº
00152.000247/2025
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos?q=450436&pagina=1)
20/05/2026
2
15/05/2026
Diário Oficial do Estado (https://www.diario.pi.gov.br/doe/; Diário nº 92/2026, pág. 80.)
20/05/2026
3
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.pi.gov.br/sde/2026/)
20/05/2026
4
20/05/2026
Outro (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/principal.xhtml)
20/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Operação de Crédito
2
Programa de trabalho
23.692.0106.6096.
Promoção e Atracão de Investimentos
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO_DO_CONTRATO_N__27_2026_SDE_PI___Secretaria_do_Desenvolvimento_Economico___SDE.pdf
20/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. DOE (Extrato do Contrato nº 27-2026-CONSTRUIR).pdf
20/05/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. no PNCP (Contrato nº 27-2026-CONSTRUIR).pdf
20/05/2026
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO N° 27.2026-CONSTRUIR.pdf
20/05/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isaac Osório Dutra do Valle
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 045/2026' de 19/05/2026
***.562.103-**
engisaacdovalle@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAÚJO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 045/2026' de 19/05/2026
***.635.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRENE FERREIRA DA SILVA
***.810.593-**
86995618948
irene.ifs@terra.com.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
30/09/2026
01/10/2026 09:32
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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