TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-011458/26 (ID 944861)

Nº do contrato

119/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E SEM MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Contratada(s)

SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11

Valor do contrato

R$ 219.576,00

(valor inicial)
R$ 219.576,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0879/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 007/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Estadual

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2026 08:12

últ. alteração

20/05/2026 09:04

Data finalização cadastro

20/05/2026 09:04

Vigência inicial

07/04/2026 a 07/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011458/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	20/05/2026
2	05/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=1164)	20/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.244.0017.2063.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2116.0000	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3	Programa de trabalho	10.301.0010.2034.0000	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4	Fonte	669	OUTROS PROGRAMAS - FMAS
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PE07.2026 CONTRATO 119.2026 SOUSA & AMARAL.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO	*.708.753-	COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, MOTOR TURBO DIESEL, COM AR-CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, HIGIENE, CONFORTO E SEGURANÇA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E AS ESCOLAS DA ZONA RURAL. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA	12 MES	12.00	MES (Mês)	6.798,00	81.576,00
03	LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS SENTADOS, MOTOR DIESEL, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, HIGIENE, CONFORTO E SEGURANÇA, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA.	15.000 KM	15000.00	KM (Quilômetro)	9,20	138.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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