TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARIA

CONTROLE TCE:

CW-011449/26 (ID 944852)

Nº do contrato

01.1404/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços de redistribuição de sinal da TV Meio no município de Nazária, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Nazária –PI

Contratada(s)

RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2025 até 14/04/2027

Data assinatura

14/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 18:40

últ. alteração

12/06/2026 13:33

Data finalização cadastro

19/05/2026 18:45

Vigência inicial

14/04/2025 a 14/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011449/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	19/05/2026
2	16/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0020.2010.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX 009-2025.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Francisco Soares de Aquino	Titular	*.322.123-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos	Fiscal de contrato	*.796.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta	*.457.603-	00000000000	alvelindasena05@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIVIA GUIMARÃES PACHECO	*.052.893-	cidadeesmeio@meionorte.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/06/2026		12/06/2026 13:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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