TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-011447/26 (ID 944850)

Nº do contrato

01.1704/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços artísticos do show da banda/cantora FERNANDINHA, no dia 03 de junho de 2026, no tradicional festejo do glorioso Santo Antônio na cidade de Campo Maior - PI.

Contratada(s)

FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 60.432.376/0001-05

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

17/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3929/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 18:00

últ. alteração

19/05/2026 18:08

Data finalização cadastro

19/05/2026 18:08

Vigência inicial

17/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011447/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	19/05/2026
2	14/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0021.2106.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT.Nº 01.1704-2026 INEX. Nº 006-2026-SETUR+FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS RODRIGUES LIMA	Titular	*.484.333-	licitacaopmcm3@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESSICA DE FREITAS MELO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.345.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARA BEATRIZ DA FONSECA RABELO	*.504.013-	8632521800	licitacaopmcm2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA	*.254.833-	FINANCEIRO@FERNANDINHAOFICIAL.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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