ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-011445/26 (ID 944848)
Nº do contrato
01.1505/2026
Objeto (divisível - Por item)
Serviços de assessoria técnica especializada em gestão do SUAS
Contratada(s)
ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LTDA
CNPJ: 54.350.560/0001-03
Valor do contrato
R$ 64.944,00
(valor inicial)
R$ 64.944,00
(valor atualizado)
Vigência
15/05/2026 até 15/02/2027
Data assinatura
15/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
144/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 17:35
últ. alteração
19/05/2026 17:42
Data finalização cadastro
19/05/2026 17:42
Vigência inicial
15/05/2026
a
15/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011445/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
144/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/05/2026
2
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.244.1020.8200.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4
Fonte
661
transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5
Programa de trabalho
08.244.0010.2084.0000
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5570_552_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_008-26_Extrato_Contrato_01.1505-26_pag_280.pdf
19/05/2026
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2
Instrumento contratual
Protocolo Administrativo 23-144-2026.pdf
19/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2020
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO BORGES LEAL LOPES SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '133/2026' de 17/03/2026
***.339.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ÂNGELA DE MARIA BEZERRA NETA
***.430.984-**
angelambn@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
Serviços de assessoria técnica especializada em gestão do SUAS
9
MES
9.00
MES (Mês)
7.216,00
64.944,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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