ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-011432/26 (ID 944835)
Nº do contrato
01.1504/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de recolhimento, carregamento, transporte e destinação final de entulhos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – PI.
Contratada(s)
DAMIÃO BARREIRA DA SILVA 00373707312 ME (BARREIRINHA SERVIÇOS)
CNPJ: 41.884.738/0001-46
Valor do contrato
R$ 64.380,00
(valor inicial)
R$ 64.380,00
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2026 até 16/04/2027
Data assinatura
16/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 15:44
últ. alteração
19/05/2026 15:47
Data finalização cadastro
19/05/2026 15:47
Vigência inicial
16/04/2026
a
16/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011432/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 006/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
19/05/2026
2
19/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2020.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
03. CONTRATO DLE 006-2026 - RECOLHIMENTO DE ENTULHOS - PMVG.pdf
19/05/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVELIN ROCHA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 100/2025' de 20/02/2025
***.676.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Damião Barreira da Silva
***.737.073-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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