ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-011424/26 (ID 944827)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção do patrimônio público do município de Santo Antônio de Lisboa/PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA JULIA LTDA
CNPJ: 59.327.786/0001-07
Valor do contrato
R$ 1.845.796,65
(valor inicial)
Vigência
15/05/2026 até 15/05/2027
Data assinatura
15/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
037/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 14:21
últ. alteração
19/05/2026 14:26
Data finalização cadastro
19/05/2026 14:26
Vigência inicial
15/05/2026
a
15/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011424/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2026
Número processo TCE
LW-004561/26
Processo administrativo Nº
037/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Maio de 2026 • Edição V DLXX)
19/05/2026
2
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS
2
Programa de trabalho
15.451.0325.1034.
Const. Reforma Predios Publicos
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5570_467_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Concorrencia_008-26_Extrato_Contrato_043-26_pag_349.pdf
19/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 043.2026.pdf
19/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA RODRIGUES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '21/2026' de 10/02/2026
***.552.913-**
isinharodrigues15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO GABRIEL VASCONCELOS SOBRAL
***.992.723-**
GABRIELVASCONCELOS07@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 124.232,10
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
18/06/2026
19980.90
19.980,90
0
0,00
0
0,00
30/07/2026 10:15
Nota de serviço
18/06/2026
29360.40
29.360,40
0
0,00
0
0,00
30/07/2026 10:53
Nota de serviço
18/06/2026
28764.10
28.764,10
0
0,00
0
0,00
04/08/2026 08:18
Nota de serviço
18/06/2026
46126.70
46.126,70
0
0,00
0
0,00
11/08/2026 07:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
