ÓRGÃO:
P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011417/26 (ID 944820)
Nº do contrato
14.05.2026.02/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE 09(NOVE) METROS DE VÃO NA LOCALIDADE MARRUÁS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
RB CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA
CNPJ: 58.645.017/0001-86
Valor do contrato
R$ 78.097,14
(valor inicial)
R$ 78.097,14
(valor atualizado)
Vigência
14/05/2026 até 14/08/2026
Data assinatura
14/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
228/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 13:08
últ. alteração
19/05/2026 13:33
Data finalização cadastro
19/05/2026 13:33
Vigência inicial
14/05/2026
a
14/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011417/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
228/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
19/05/2026
2
19/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial)
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.365.0005.1016.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
12.361.0005.1018.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0005.1016.0000
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5569_047_Bom_Principio_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-26_Extrato_Contrato_14.05.2026.02_.pdf
19/05/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO N° 14.05.2026.02 (1) (1).pdf
19/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Apolinário Costa Morais
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMA' de 01/01/2025
***.171.063-**
apolinario.prefeito@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucas Moreira do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2026
***.764.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KELSON VIEIRA
***.996.853-**
86994341647
contatovieirakelson@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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Execução
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