TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-011413/26 (ID 944816)

Nº do contrato

016/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS CLÍNICOS/PSICOLÓGICOS E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES- PI

Contratada(s)

L B NORONHA LAMECK BARBOSA PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ: 64.125.729/0001-77

Valor do contrato

R$ 19.980,00

(valor inicial)
R$ 21.030,94

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 30/12/2026

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 12:53

últ. alteração

16/07/2026 12:30

Data finalização cadastro

20/05/2026 11:58

Vigência inicial

16/01/2026 a 16/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011413/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 005.2026 - L B NORONHA LAMECK BARBOSA.pdf	20/05/2026
2	Documento substitutivo	DM_5494_581_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_016-26_pag_304.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAYNE CARDOSO DE LACERDA SOUSA	Fiscal administrativo	*.832.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LAMECK BARBOSA	*.391.723-	lameck@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/02/2026		28/05/2026 09:43
	Termo aditivo Nº 2	30/06/2026		16/07/2026 12:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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