ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-011406/26 (ID 944809)
Nº do contrato
036/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Praça do Cruzeiro, zona urbana do município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no projeto de engenharia - Anexo IV deste Edital.
Contratada(s)
S2E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 47.643.407/0001-09
Valor do contrato
R$ 395.000,00
(valor inicial)
R$ 395.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2026 até 18/05/2027
Data assinatura
18/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 12:25
últ. alteração
20/05/2026 16:09
Data finalização cadastro
20/05/2026 16:09
Vigência inicial
18/05/2026
a
18/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011406/26
Finalizado em
Observação
19/05/26 15:25
primeira finalização
20/05/26 16:09
Motivo reabertura:
Solicita-se a reabertura do cadastro para complementação documental, visando anexar arquivos pendentes referentes ao contrato já cadastrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 90002/2026
Número processo TCE
LW-004693/26
Processo administrativo Nº
036/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
19/05/2026
2
18/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)
19/05/2026
3
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
19/05/2026
4
19/05/2026
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 348 - 19 DE MAIO DE 2026, Pág. 007 , Identificador da Seção: C84A40A878C7C30.)
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Fonte
706
Transferências Especial da União.
3
Programa de trabalho
15.451.0007.1404.
Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins.
4
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
ART DE EXECUC¸A~O FRANCISCO SANTOS.PI.pdf
20/05/2026
baixar
2
Outro
1905226 Art fiscalização reforma praça do cruzeiro...pdf
20/05/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 036_2026.pdf
19/05/2026
baixar
4
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 036_2026.pdf
19/05/2026
baixar
5
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 036_2026.pdf
19/05/2026
baixar
1-5 de 9 arquivo(s)
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1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 036/2026' de 18/05/2026
***.267.123-**
gal.anajesus@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 036/2026' de 18/05/2026
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Silvestre Francisco da Silva
***.221.665-**
s2eservicosltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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