ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-011402/26 (ID 944805)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E PROJETOS JUNTO Á GESTÃO DO SUAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORONEL JOSE DIAS.
Contratada(s)
VALDENIA DE ASSIS COSTA LTDA
CNPJ: 40.653.468/0001-08
Valor do contrato
R$ 74.400,00
(valor inicial)
R$ 74.400,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
000001298/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 12:18
últ. alteração
20/05/2026 10:02
Data finalização cadastro
20/05/2026 10:02
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011402/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
000001298/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0006.2071.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 025-ASSISTENCIA SOCIAL (1)-resultado.pdf
20/05/2026
baixar
2
Outro
CONTRATO_arquivo_menor.pdf
20/05/2026
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3
Outro
CONTRATO 1.pdf
20/05/2026
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4
Outro
CONTRATO 1.pdf
20/05/2026
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5
Outro
CONTRATO 1.pdf
20/05/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '75' de 02/01/2025
***.529.703-**
prefeituradecoroneljosedias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA MERES DA SILVA MOTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '75' de 02/01/2025
***.204.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
***.581.363-**
89981257440
balboaneto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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