TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-011396/26 (ID 944799)

Nº do contrato

030/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratada(s)

MRC CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 26.192.474/0001-76

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/04/2026 até 13/04/2027

Data assinatura

13/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

074/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 11:40

últ. alteração

19/05/2026 11:45

Data finalização cadastro

19/05/2026 11:45

Vigência inicial

13/04/2026 a 13/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011396/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2026)	19/05/2026
2	16/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026)	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 11 OCR.pdf	19/05/2026
2	Outro	180 (1).pdf	19/05/2026
3	Extrato de publicação	CONTRATO DOU.pdf	19/05/2026
4	Extrato de publicação	CONTRATO DPP.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcelo rodrigues da costa	*.796.093-	projetos@citplan.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...