TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-011393/26 (ID 944796)

Nº do contrato

055/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, CONFORME O CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 983168/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETO TÉCNICO LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2026 até 26/02/2027

Data assinatura

26/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 11:32

últ. alteração

19/05/2026 12:14

Data finalização cadastro

19/05/2026 12:14

Vigência inicial

26/02/2026 a 26/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011393/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVIII)	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000000	CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 983168/2025/ MIDR
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 983168/2025/ MIDR
3	Elemento de despesa	00.00.00	CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 983168/2025/ MIDR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5518_662_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_Eletronica_005-26_Extrato_Contrato_055-26_pag_164.pdf	19/05/2026
2	Instrumento contratual	07 CONTRATO.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYGUEL RICHEL DE SOUSA LIMA	Fiscal de contrato	*.986.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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