ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-011386/26 (ID 944789)
Nº do contrato
06012026020/2026
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS E SUPRIMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA PI.
Contratada(s)
L. J. FONTINELES DOS SANTOS & CIA. LTDA
CNPJ: 18.784.993/0001-03
Valor do contrato
R$ 216.504,31
(valor inicial)
R$ 216.504,31
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2026 até 06/01/2027
Data assinatura
06/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 11:16
últ. alteração
19/05/2026 12:11
Data finalização cadastro
19/05/2026 12:11
Vigência inicial
06/01/2026
a
06/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011386/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 020/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011883/25
Processo administrativo Nº
104/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no diario oficial dos municipios)
19/05/2026
2
03/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no portal da transparencia do municipio)
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO, FMS, FMAS, FUNDEB
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 12 361 1161 2076 0000 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino; 08 244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitários;
3
Elemento de despesa
33.90.30
33.90.30 - Material de Consumo
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 06012026020-2026 - PE - 020 - 104 - 2025 assinado.pdf
19/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 56 registros
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8
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10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
56
UNIÃO PVC SOLDAVEL AZUL 50MM
8
UND
8.00
UND (Unidade)
33,00
264,00
1
55
UNIÃO PVC SOLDAVEL 40MM
6
UND
6.00
UND (Unidade)
20,25
121,50
1
54
TUBO REDUTOR 1.1/2 50MM AZUL C/ ROSCA
49
UND
49.00
UND (Unidade)
66,00
3.234,00
1
53
TUBO IRRIGAÇÃO LF PN40 AZUL 50MM
850
UND
850.00
UND (Unidade)
25,48
21.658,00
1
52
TE IRRIGAÇÃO 50MM
32
UND
32.00
UND (Unidade)
9,37
299,84
1-5 de 56 registros
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2
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4
5
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10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 8.980,60
R$ 0,00
R$ 8.980,60
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4939
01/07/2026
991.93
991,93
0
0,00
991.93
991,93
13/07/2026 08:50
Nota Fiscal Nº 4940
01/07/2026
465.00
465,00
0
0,00
465.00
465,00
13/07/2026 09:10
Nota Fiscal Nº 4962
17/06/2026
4906.53
4.906,53
0
0,00
4906.53
4.906,53
22/07/2026 10:35
Nota Fiscal Nº 4982
03/08/2026
2617.14
2.617,14
0
0,00
2617.14
2.617,14
07/08/2026 11:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
