ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-011379/26 (ID 944782)
Nº do contrato
SRP PE Nº 026-II/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DO SOFTWARE DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PICOS/PI E SUA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(s)
DELTA SISTEMAS E METODOS LTDA
CNPJ: 10.672.277/0001-14
Valor do contrato
R$ 838.080,00
(valor inicial)
R$ 838.080,00
(valor atualizado)
Vigência
04/05/2026 até 03/05/2027
Data assinatura
04/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2961/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 026/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 10:45
últ. alteração
19/05/2026 11:09
Data finalização cadastro
19/05/2026 11:09
Vigência inicial
04/05/2026
a
03/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011379/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 026/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003311/25
Processo administrativo Nº
2961/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 11 de Maio de 2026 • Edição VDLXV pág. 251.)
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
540
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS
3
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
4
Programa de trabalho
12.361.0003.2055.0000
Manut. do Ensino Fundamental FUNDEB 30%
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5565_408_Picos_Portaria_012-26_pag_252.pdf
19/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5565_405_Picos_Licitacao_PE_026-25_Extrato_Contrato_026-25-II_pag_251.pdf
19/05/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO SRP 026-2025 II.pdf
19/05/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT.Nº012/2026-SEME' de 04/05/2026
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT.Nº012/2026-SEME' de 04/05/2026
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jaime Vieira Melo Júnior
***.550.574-**
semf.teresinapi@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Serviço de fornecimento de software (SAAS – Software como e módulos para o município de Picos.
18.000
UND
18000.00
UND (Unidade)
3,88
838.080,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 209.520,00
R$ 0,00
R$ 209.520,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 450
13/07/2026
69840.00
69.840,00
0
0,00
69840.00
69.840,00
14/07/2026 10:07
Nota Fiscal Nº 449
10/07/2026
69840.00
69.840,00
0
0,00
69840.00
69.840,00
14/07/2026 11:57
Nota Fiscal Nº 452
11/08/2026
69840.00
69.840,00
0
0,00
69840.00
69.840,00
12/08/2026 09:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
