TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-011368/26 (ID 944771)

Nº do contrato

025/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO DE PRODUÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA ARTESANAIS, INCLillNDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS DIDÁTICOS, EQillPAMENTOS E INSTRUTORES QUALIFICADOS, DESTINADO A A TENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Contratada(s)

RAMOS SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 22.257.605/0001-03

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 55.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2026 até 02/10/2026

Data assinatura

02/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

071/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 10:04

últ. alteração

19/05/2026 10:24

Data finalização cadastro

19/05/2026 10:24

Vigência inicial

02/04/2026 a 02/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011368/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 65, terça-feira, 7 de abril de 2026)	19/05/2026
2	07/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXCIX - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026)	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	174.pdf	19/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 10 OCR.pdf	19/05/2026
3	Extrato de publicação	CNT DOU.pdf	19/05/2026
4	Extrato de publicação	CNT DPP.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDUARDO RAMOS BENTO	*.510.143-	sercon_pi@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
13	Execução do curso sv (planejamento e logística)	1 SV	1.00	SV (Serviço)	11.685,00	11.685,00
12	Horas-aula (Instrutor)	30 HAU	30.00	HAU (Hora/Aula)	250,00	7.500,00
11	Bacias	15 UND	15.00	UND (Unidade)	20,00	300,00
10	Colheres de madeira	10 UND	10.00	UND (Unidade)	15,00	150,00
09	Bases para ovos	150 UND	150.00	UND (Unidade)	1,50	225,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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