TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARIA

CONTROLE TCE:

CW-011357/26 (ID 944760)

Nº do contrato

01.1105/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA "JUNIOR VIANNA E BANDA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NOS FESTEJOS DE NAZARIA-PI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI.

Contratada(s)

J G VIANA JUNIOR (J G VIANA JUNIOR) - ME
CNPJ: 18.900.848/0001-32

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/05/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

11/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

018/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 09:47

últ. alteração

19/05/2026 09:51

Data finalização cadastro

19/05/2026 09:51

Vigência inicial

11/05/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011357/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0020.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	13.392.0611.2049.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO INEX 004-2026 - JUNIOR VIANA .pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Francisco Soares de Aquino	Titular	*.322.123-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos	Fiscal de contrato	*.796.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta	*.457.603-	00000000000	alvelindasena05@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO	*.056.293-	cicerobenigno@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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