TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-011356/26 (ID 944759)

Nº do contrato

029/2026

Objeto (indivisível)

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS PEÇAS DE ENGENHARIA VISANDO SUBSIDIARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS RELACIONADAS AO CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, CONFORME CONVÊNIO N. 987871, E A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO N. 992081, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Contratada(s)

EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 68.610,00

(valor inicial)
R$ 68.610,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2026 até 08/10/2026

Data assinatura

08/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

059/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 09:47

últ. alteração

19/05/2026 09:55

Data finalização cadastro

19/05/2026 09:55

Vigência inicial

08/04/2026 a 08/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011356/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 67, quinta-feira, 9 de abril de 2026)	19/05/2026
2	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCI - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2026)	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.1040.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	178.pdf	19/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 09 OCR.pdf	19/05/2026
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DPP.pdf	19/05/2026
4	Extrato de publicação	CONTRATO DOU.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	executiva@executivaconsultoria.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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