ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011355/26 (ID 944758)
Nº do contrato
23042026006/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS ANAJÁ E SALINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Contratada(s)
MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.551.537/0001-64
Valor do contrato
R$ 4.095.834,65
(valor inicial)
R$ 4.095.834,65
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 09:45
últ. alteração
19/05/2026 11:02
Data finalização cadastro
19/05/2026 11:02
Vigência inicial
23/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011355/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-003263/26
Processo administrativo Nº
023/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCCXIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026, Pag. 153)
19/05/2026
2
29/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Parlamentar Especial
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Parlamentar Especial
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Parlamentar Especial
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato_023_2026_contrato_carimbado_assinado.pdf
19/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 06/01/2025
***.793.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marissol de Oliveira Parente Sousa da Silva
***.162.563-**
marissol.parente@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
