ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011354/26 (ID 944757)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de malotes, documentos administrativos e correspondências em geral.
Contratada(s)
RAFAEL DA SILVA
CNPJ: 66.378.533/0001-10
Valor do contrato
R$ 64.920,00
(valor inicial)
Vigência
15/05/2026 até 15/05/2027
Data assinatura
15/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
041/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 09:39
últ. alteração
19/05/2026 10:19
Data finalização cadastro
19/05/2026 10:19
Vigência inicial
15/05/2026
a
15/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011354/26
Finalizado em
Observação
19/05/26 09:46
primeira finalização
19/05/26 10:19
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
041/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/05/2026
2
15/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 26 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
2
Programa de trabalho
12.365.0035.2655.0000
3
Programa de trabalho
28.843.0030.2202.0000
4
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
5
Programa de trabalho
15.451.0040.2320.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 037 2026 DISP 015 2026 - convertido.pdf
19/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018' de 01/01/2025
***.299.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
