TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-011349/26 (ID 944752)

Nº do contrato

042/2026

Objeto (indivisível)

Apresentação artística de ZÉ MALHADA durante as comemorações alusivas aos Festejos de Nossa Senhora Sant´Ana, no mês de julho de 2026,na cidade de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

José Ferreira da Silva
CPF:

Valor do contrato

R$ 13.470,00

(valor inicial)
R$ 13.470,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2026 até 13/08/2026

Data assinatura

13/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 09:24

últ. alteração

19/05/2026 09:38

Data finalização cadastro

19/05/2026 09:38

Vigência inicial

13/05/2026 a 13/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011349/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (edição VDLXIX,PAG 417)	19/05/2026
2	19/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br. )	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	13.392.0004.2046.0000
3	Fonte	0219

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 042-2026-INEX 013-2026.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THAYANE DE ARAÚJO SILVA	Fiscal de contrato	*.170.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Ferreira da Silva	*.962.793-	josefereira@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 26.940,00	R$ 13.470,00	R$ 13.440,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 2677	14/05/2026	13470.00	13.470,00	13470.00	13.470,00	13440.00	13.440,00	19/05/2026 11:59

Observações

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