ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-011346/26 (ID 944749)
Nº do contrato
01.1603/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição gratuita na Semana Santa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude de Várzea Grande - PI.
Contratada(s)
MARIA MICHELLE VIEIRA DOS SANTOS-ME
CNPJ: 29.683.941/0001-59
Valor do contrato
R$ 58.000,00
(valor inicial)
R$ 58.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/03/2026 até 16/03/2027
Data assinatura
16/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 09:22
últ. alteração
19/05/2026 15:40
Data finalização cadastro
19/05/2026 15:40
Vigência inicial
16/03/2026
a
16/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011346/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 004/2026
Processo administrativo Nº
021/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/05/2026
2
19/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0008.2128.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
4
Programa de trabalho
08.122.0003.2024.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO - DLE 004-2026 - PEIXES SEMANA SANTA - PMVG.pdf
19/05/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVELIN ROCHA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 100/2025' de 20/02/2025
***.676.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA MICHELLE VIEIRA DOS SANTOS
***.219.733-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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