TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-011345/26 (ID 944748)

Nº do contrato

097/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integradas de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado(locação), com atualizações que garantam as alterações legais, conectivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de interesse do município de São José do Divino-PI.

Contratada(s)

J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME
CNPJ: 20.767.413/0001-03

Valor do contrato

R$ 70.800,00

(valor inicial)
R$ 70.800,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 02/03/2027

Data assinatura

02/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1032/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 09:20

últ. alteração

19/05/2026 09:50

Data finalização cadastro

19/05/2026 09:50

Vigência inicial

02/03/2026 a 02/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011345/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	19/05/2026
2	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Fonte	543	FUNDEB – VAAR
3	Programa de trabalho	12.361.0012.2021.0000	ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4	Fonte	542	FUNDEB – VAAT
5	Programa de trabalho	12.361.0012.2031.0000	MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 02.2026 CONTRATO 97.2026 J&R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Robert de Sousa Veloso	*.773.153-	financeiro@jvrtec.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	SERVIÇOS AO PROFESSOR Lançamento de Notas, Conceito, Lançamento de FrequênciaS, Lançamento de Ocorrências, Lançamento de Informativos, Lançamento das Aulas, Lançamento de Roteiro de Provas, planejamento, plano de disciplina, Inteligência artificial (IA) para modulo do professor, ajudando no plano de disciplina e planejamento, Fechamento dos diários, Lançamento de notas na Versão Android e IOS Funciona Online e Offline	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.000,00	12.000,00
2	SERVIÇOS AO ALUNO Aplicativo mobile para Aluno, Visualização de Notas I Conceito, Visualização de horários, Visualização de Frequências Visualização de Ocorrências, Visualização de Informativos e comunicados, Visualização das Aulas, Feed de Notícias, Ranking, Vídeos aulas, Versão Android e IOS Funciona Online e Offline	12 MES	12.00	MES (Mês)	400,00	4.800,00
1	GESTÃO ADMINISTRATIVA 1. Cadastro de Alunos, Professores e Funcionários: Permite o cadastro detalhado de todos os membros da comunidade escolar, incluindo informações pessoais, acadêmicas e de contato. 2. Matrículas e Renovações: Facilita o processo de matrícula de novos alunos e a renovação de matrículas para os anos subsequentes. Isso inclui a geração de documentos necessários e o acompanhamento do status de cada processo. 3. Gestão Acadêmica: Oferece ferramentas para o registro de notas, frequência, ocorrências disciplinares e outras informações relevantes sobre o dese	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.500,00	54.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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