TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011333/26 (ID 944736)

Nº do contrato

05/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de consultoria especializada no sistema E-Social, abrangendo a capacitação e suporte à equipe responsável, correção dos cadastros, orientação e acompanhamento contínuo.

Contratada(s)

SOARES E SILVA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 46.087.653/0001-50

Valor do contrato

R$ 57.050,00

(valor inicial)
R$ 57.050,00

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2026 até 14/12/2026

Data assinatura

14/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00041.002843/2026-84

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2026 08:38

últ. alteração

19/05/2026 09:18

Data finalização cadastro

19/05/2026 09:18

Vigência inicial

14/05/2026 a 14/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011333/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Contrato 05/2026 no DOM. https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4257-18052026-ASSINADO.pdf)	19/05/2026
2	18/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4257-18052026-ASSINADO.pdf)	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1802540	Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
2	Programa de trabalho	25.001.0912.2000.6215	Administração do Fundo de Previdência
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Dotacao orcamentaria.PDF	19/05/2026
2	Extrato de publicação	DOM___PORTARIA_17.pdf	19/05/2026
3	Extrato de publicação	DOM___EXTRATO_CONTRATO_05_2026.pdf	19/05/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO - SEI_15329639_Contrato_assinado.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
flavio luis martins rodrigues	Titular	*.566.073-	flavioluis18@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA	Fiscal de contrato	*.438.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO RAFAEL COELHO DE SÁ RUFINO	*.401.283-	86981412627	geadmipmt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	08/07/2026		10/07/2026 09:26

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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