ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO AYRES
CONTROLE TCE:
CW-011331/26 (ID 944734)
Nº do contrato
01.0204/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI, com recursos próprios/convênio (CODEVASF - SICONV Nº 19565/2021), do exercício financeiro de 2023/2023.
Contratada(s)
OZANAN DOS SANTOS CAMPOS
CNPJ: 22.030.850/0001-75
Valor do contrato
R$ 371.805,73
(valor inicial)
R$ 371.805,73
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2024 até 30/06/2026
Data assinatura
02/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.000102.008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2026 08:36
últ. alteração
19/05/2026 10:10
Data finalização cadastro
19/05/2026 09:35
Vigência inicial
02/04/2024
a
02/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011331/26
Finalizado em
Observação
19/05/26 08:41
primeira finalização
19/05/26 09:35
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 002/2023
Número processo TCE
LW-007678/23
Processo administrativo Nº
001.000102.008/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VXXXIX, p.81)
19/05/2026
2
03/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.franciscayres.pi.gov)
19/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
15.451.0005.1005.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
20 - Licitação TP 002-23 Contrato 01.0204-24-DOM.pdf
19/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2021
***.008.208-**
pmfcayres@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2021
***.008.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
***.008.208-**
89994122490
pmfcayres@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ozanan dos Santos Campos
***.120.823-**
ozanancb@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 8 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/07/2024
19/05/2026 09:43
anexos
Termo aditivo Nº 2
01/10/2024
19/05/2026 09:46
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/12/2024
19/05/2026 09:49
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/03/2025
19/05/2026 09:52
anexos
Termo aditivo Nº 5
28/06/2025
19/05/2026 09:57
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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