ÓRGÃO:
CAMARA DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-011320/26 (ID 944723)
Nº do contrato
01.2904/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para aquisição de galerias de vereadores, quadro em madeira e placas de identi?icação de mesa para o município de Vera Mendes – PI
Contratada(s)
BRENDO OLIVEIRA SILVA
CNPJ: 58.067.784/0001-55
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
11/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 04/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2026 17:44
últ. alteração
21/05/2026 15:52
Data finalização cadastro
21/05/2026 15:52
Vigência inicial
30/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011320/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
11/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2026
2
04/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.311.2001.0000.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5560_458_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-26_Extrato_Contrato_01.2904-26_pag_286.pdf
21/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Protocolo Administrativo 19-11-2026.pdf
21/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ABREU FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO ' de 30/04/2026
***.853.093-**
abreufilholuis@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ABREU FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇAO' de 30/04/2026
***.853.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIS ABREU FILHO
***.853.093-**
89994235004
abreufilholuis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRENDO OLIVEIRA SILVA
***.859.283-**
xxxxxxxx@xxx.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTEI
3
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MESA EM RESINA CRISTAL 15X30
9
UND
9.00
UND (Unidade)
500,00
4.500,00
LOTEI
2
QUADRO EM MADEIRA 40X60
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.500,00
1.500,00
LOTEI
1
GALERIA DE VEREADORES EM CRISTAL POLIÉSTER 60X110
1
UND
1.00
UND (Unidade)
12.000,00
12.000,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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