TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-011318/26 (ID 944721)

Nº do contrato

02.0804/2026

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à administração pública municipal na avaliação, mensuração e depreciação dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio da Câmara Municipal de Vera Mendes no exercício de 2026, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP),

Contratada(s)

JOAO MANOEL FURTADO PESSOA CONSULTORIA E ASSESSORIA
CNPJ: 59.645.211/0001-24

Valor do contrato

R$ 33.600,00

(valor inicial)
R$ 33.600,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2026 16:47

últ. alteração

20/05/2026 17:09

Data finalização cadastro

20/05/2026 17:09

Vigência inicial

08/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011318/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	18/05/2026
2	10/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	13.112.0010.0000.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5546_648_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_02.0804-26_pag_1.pdf	20/05/2026
2	Instrumento contratual	Protocolo Administrativo 17-4-2026.pdf	20/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ABREU FILHO	Titular	*.853.093-	abreufilholuis@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ABREU FILHO	Fiscal de contrato	*.853.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS ABREU FILHO	*.853.093-	89994235004	abreufilholuis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAO MANOEL FURTADO PESSOA	*.458.773-	JOAOMANOEL91@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	APOIO TÉCNICO NA AVALIAÇÃO DOS BENS, MENSURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL, CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO, RELATÓRIOS E ENTREGA FINAL	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.800,00	33.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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